Previcel
15/10/2012
Alteração do regulamento - Andamento do processo
1 - Retrospectiva do processo de alteração do Regulamento do Plano Básico – Etapas Concluídas:
- Junho/12: encaminhamento à PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR do processo para alteração do Regulamento do Plano Básico de forma a contemplar as propostas já apresentadas e divulgadas.
- Julho/12: a Previcel recebeu da PREVIC a correspondência "Nota Técnica nº 287/2012/CGAT/DIETC/PREVIC" solicitando alguns procedimentos complementares, além de alguns esclarecimentos e/ou alterações.
- Agosto/12: a Previcel enviou resposta contendo o encaminhamento dos procedimentos complementares solicitados e tratamento das questões apontadas pela Previc.
Vencida esta etapa de “analise eletrônica prévia, a Previcel obteve do órgão regulador/fiscalizador o “apto à aprovação”, o que ocorreu no dia 13 de setembro de 2012.
O conteúdo da documentação recebida segue anexo para consulta.
2 – Etapa em Andamento – Análise Eletrônica Definitiva
Tendo em vista o recebimento do ”apto à aprovação”, partimos então, para a última etapa do processo correspondente ao envio do “Dossiê Eletrônico” a PREVIC contendo as atas de aprovação das alterações pelo Conselho Deliberativo da entidade e a Nota Técnica Atuarial confeccionada pela assessoria atuarial da Previcel. Esta documentação é exigida para a realização da Análise Eletrônica Definitiva.
A legislação vigente, uma vez encaminhado o referido “Dossiê Eletrônico”, a Previc tem 10 (dias) úteis para a aprovação definitiva.
Uma vez aprovado pela PREVIC, o novo Regulamento do Plano Básico entra em vigor.
- Junho/12: encaminhamento à PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR do processo para alteração do Regulamento do Plano Básico de forma a contemplar as propostas já apresentadas e divulgadas.
- Julho/12: a Previcel recebeu da PREVIC a correspondência "Nota Técnica nº 287/2012/CGAT/DIETC/PREVIC" solicitando alguns procedimentos complementares, além de alguns esclarecimentos e/ou alterações.
- Agosto/12: a Previcel enviou resposta contendo o encaminhamento dos procedimentos complementares solicitados e tratamento das questões apontadas pela Previc.
Vencida esta etapa de “analise eletrônica prévia, a Previcel obteve do órgão regulador/fiscalizador o “apto à aprovação”, o que ocorreu no dia 13 de setembro de 2012.
O conteúdo da documentação recebida segue anexo para consulta.
2 – Etapa em Andamento – Análise Eletrônica Definitiva
Tendo em vista o recebimento do ”apto à aprovação”, partimos então, para a última etapa do processo correspondente ao envio do “Dossiê Eletrônico” a PREVIC contendo as atas de aprovação das alterações pelo Conselho Deliberativo da entidade e a Nota Técnica Atuarial confeccionada pela assessoria atuarial da Previcel. Esta documentação é exigida para a realização da Análise Eletrônica Definitiva.
A legislação vigente, uma vez encaminhado o referido “Dossiê Eletrônico”, a Previc tem 10 (dias) úteis para a aprovação definitiva.
Uma vez aprovado pela PREVIC, o novo Regulamento do Plano Básico entra em vigor.
